Due diligence e compliance: conheça a importância

Due diligence e Compliance são dois termos oriundos da língua inglesa e que representam ferramentas e culturas corporativas destinadas à promoção da licitude e regularidade das empresas. Especificamente, Due Diligence caracteriza as providências ou esforços tomados de maneira prévia, sobretudo, nas relações B2B. 

Já o Compliance simboliza as ações realizadas em obediência e atenção às normativas e determinações legais ao funcionamento de uma empresa. Mas, qual a importância da Due diligence e Compliance nas empresas? 

Refletindo este aspecto, nosso time de especialistas desenvolveu este artigo abordando o conceito de Due Diligence, a relação entre Due diligence e Compliance e a importância em se adotar essas estratégias de gestão, controle e posicionamento mercadológico. 

Tenha uma ótima leitura!

Entenda o conceito de Due Diligence 

Devido à crescente nos comportamentos e trocas econômicas de caráter globalizado tornou-se necessário às empresas reafirmar estratégias legais e contábeis capazes de assegurar a licitude e confiabilidade ao longo desses processos.

Estes direcionamentos, inclusive, se fizeram presentes no próprio corpo normativo brasileiro com a promulgação da Lei 12.846/2013 que dispõe sobre medidas de penalização e responsabilização de pessoas jurídicas em atos contra administração pública nacional ou estrangeira. 

Esta resposta institucional do governo brasileiro se alinha com práticas de controle e verificação da estrutura operacional, patrimonial e humana das empresas, já refletidas e implementadas no contexto global, ao menos, desde a primeira década deste século.

A Due Diligence, ou diligência prévia em tradução livre, constitui-se de medidas prévias de caráter verificatório cujo principal objetivo é diagnosticar todo o ecossistema das empresas a fim de detectar de maneira antecipada quaisquer potenciais danos causados por má fé de seus stakeholders.

Outro aspecto da adoção da Due Diligence nas empresas é assegurar a possíveis investidores ou players a devida blindagem contra práticas desviantes no devido comportamento legal, fiscal, tributário, contábil, gerencial e diretivo das empresas.

Sobretudo, nos processos de fusões e aquisições – os M&A (Mergers and Acquisitions) –  estabelecidos entre companhias. Desse modo, a Due Diligence se posiciona como instrumento de diagnóstico da situação da empresa capaz de indicar o potencial risco no processo de M&A. 

Ou seja, considerando tanto os aspectos de operacionalidade interna (organização societária, departamental, colaboradores etc.) quanto externa (fornecedores, empresas parceiras, prestadores de serviços etc.). Os processos de Due Diligence contemplam: 

• Levantamento e análise de todo o ecossistema da empresa de modo a assegurar a veracidade das informações e licitude na atuação dos stakeholders;
• Apontamentos dirigidos à blindagem corporativa de processos oriundo de má fé ou aproveitamento da estrutura das empresas e negócios;
• Assegurar maior assertividade nos processos de M&A, assim como de modo preventivo sublinhar a confiabilidade ou não dos players envolvidos.

Para além destes aspectos, qual a relação entre Due Diligence e Compliance no contexto das empresas?

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Due diligence e Compliance

Quando alinhadas as práticas de Due Diligence com o comportamento anti-corrupção frente à empresa estabelecido pelo Compliance, alcança-se estágios de maturidade corporativa e confiabilidade operacional reconhecidas em contexto global.

Ao passo que a Due Diligence se posiciona como instrumento de verificação da regularidade e licitude de um dado ecossistema empresarial, o Compliance se constitui por um conjunto de valores e práticas que asseguram a licitude operacional da empresa. 

O termo Compliance, não à toa, também advém da língua inglesa. Uma vez que as trocas econômicas se dão cada vez mais em plano mundial, adota-se conceitos em certa língua comum. 

Especificamente, o termo Compliance denota sentidos de obediência a certa instância ou marcos regulatórios que articulam as relações de troca comercial e presença econômica. Desse modo, Due Diligence e Compliance tornam-se aliados na confiabilidade e regularidade das empresas.

Representam não somente estratégias de verificação da condição de potenciais parceiros e colaboradores, mas, igualmente, um tipo de valor corporativo capaz de impactar todo o funcionamento das empresas. Mas, qual a importância em conjugar Due Diligence e Compliance? 

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A importância do Due diligence e Compliance

Como instrumento,a Due Diligence prevê etapas específicas que abarcam desde a confirmação da identidade de potenciais parceiros e colaboradores até as flutuações no valor de mercado da empresa ao longo de certos períodos. Por exemplo:

• Confirmação da veracidade das informações oficiais da empresa;
• Verificação da situação financeira atualizada dos potenciais parceiros;
• Análise da estrutura societária e de acionista, caso seja contemplado;
• Posicionamento da empresa em veículos de comunicação (negativos e positivos);
• Confiabilidade em mercado por avaliação de crédito;
• Valuation, patrimônio e valor de mercado.

Por sua vez, o Compliance como postura frente às operações da empresa estende-se em ações de natureza retroativa e proativa. Isto é, abarcando o funcionamento anterior da empresa e estabelece práticas visando o rumo correto da companhia. 

Desse modo, a cultura de Compliance nas empresas permite que novas estratégias tributárias sejam desenhadas, maior rentabilidade seja alcançada, assim como melhor posicionamento mercadológico. 

Fazer o uso, portanto, de ferramentas de verificação e blindagem corporativa contra processos conduzidos com má fé (ou passíveis de penalização por parte de órgãos e entes públicos) com a devida cultura das operações lícitas implica maior confiabilidade e estrutura à empresa. 

Estes quesitos influenciam diretamente na maneira como o mercado, investidores e potenciais players observam e avaliam a empresa. Caso concluam por uma empresa saudável e idônea, a possibilidade de aporte de capitais é aumentado.

No entanto, caso observem falhas operacionais, comportamentos questionáveis ou  ações de cunho fraudulento torna-se, cada vez mais, distante a possibilidade de investidores ou de bom desempenho econômico e financeiro destas empresas. 

Due diligence e compliance possibilitam à empresa não somente regularidade e licitude, mas notoriedade, potencial de crescimento e escalabilidade de suas operações. Sobretudo, quando vista sob a lente da confiabilidade atribuída pelos mercados internacionais. 

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Implementar uma cultura de Compliance, contando com ferramentas preventivas de Due Diligence configuram decisões assertivas e exitosas sob o olhar de players internacionais. 

Mitigar riscos e controlar variáveis representam duas das várias facetas da atividade contábil nas empresas. 

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