Aumento do ICMS 2024

Na última semana, o aumento do ICMS foi aprovado em nove estados e no Distrito Federal.  As novas alíquotas entrarão em atividade no dia 1 de fevereiro.

O aumento da alíquota do ICMS nos estados é resultado da aprovação da reforma tributária. Iniciativa que, de acordo com o Ministério da Fazenda, visa simplificar o sistema tributário do Brasil. A reforma tributária sugere a substituição de impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS.

O ICMS é um imposto estadual que faz parte da circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual, intermunicipal e comunicação, sendo um tributo indireto repassado ao consumidor final, incorporando-se ao custo final dos bens e serviços. 

Sua função principal é financiar os gastos dos estados e do Distrito Federal, proporcionando uma importante fonte de receita para essas unidades federativas e contribuindo para o equilíbrio fiscal entre os entes federativos. As alíquotas do ICMS variam de estado para estado e de produto para produto, com distinção entre alíquotas interestaduais e internas, aplicadas em operações entre estados e dentro do mesmo estado.

O aumento do ICMS em outros estados afeta diretamente os comércios que realizam vendas interestaduais, por isso, fique atento! 

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