O que mudou no PIX em 2025? Tudo o que você precisa saber

Nos últimos meses, o PIX voltou ao centro das discussões com a proposta da Instrução Normativa RFB 2219/2024, que traria mudanças significativas no monitoramento de transações financeiras. Entretanto, após uma grande repercussão negativa, o governo federal decidiu revogar a norma. Neste artigo, explicamos, de forma simples e objetiva, o que mudou, o que permanece igual e como isso impacta sua rotina financeira.

Contexto: o que dizia a norma?

A Instrução Normativa RFB 2219/2024 estabelecia que operações financeiras que ultrapassassem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas seriam reportadas semestralmente à Receita Federal. Apesar disso, muitas fake news circularam, afirmando que o PIX passaria a ser taxado, o que não era verdade.

Revogação e esclarecimentos

Em 15 de janeiro de 2025, o governo federal recuou e revogou a norma devido à repercussão negativa e à desinformação gerada. Autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), reforçaram que o PIX continua gratuito e não será taxado.

Entendendo o impacto da norma revogada

Embora a norma tenha sido revogada, algumas informações são importantes:

• Não haverá taxação do PIX: As transações continuam livres de impostos ou tarifas para pessoas físicas.

• Relatórios financeiros: Mesmo antes dessa proposta, a Receita Federal já tinha acesso a informações financeiras acima de determinados valores (R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas). A norma revogada apenas ajustaria os limites para R$ 5 mil e R$ 15 mil, respectivamente.

• Sigilo bancário protegido: As instituições financeiras apenas reportariam os valores totais movimentados, sem detalhar a origem ou o destino das transações.

O que continua igual no PIX?

Apesar das especulações, o PIX não sofreu mudanças em sua operacionalização. Ele segue sendo:

• Gratuito para pessoas físicas;

• Disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano;

• Uma forma rápida e segura de realizar pagamentos e transferências.

O que esperar para o futuro?

A Receita Federal reafirmou que continua monitorando movimentações financeiras para combater a sonegação fiscal, mas qualquer nova medida será amplamente debatida antes de ser implementada. Por isso, é fundamental buscar informações de fontes confiáveis e evitar propagação de fake news.

As recentes mudanças propostas para o PIX trouxeram preocupações, mas também reforçaram a importância de compreender as regras tributárias no Brasil. Como contadores, é nosso papel orientar empreendedores e contribuintes sobre as melhores práticas para manterem suas finanças organizadas e em conformidade com a legislação. Fique atento às novidades e conte com nossos especialistas para esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto.