Com as transformações digitais trazidas para nosso cotidiano pela informatização cada vez mais abrangente, foi questão de tempo para que o nicho virtual e sua faculdade de reduzir distâncias se tornasse a nova meca comercial do mundo.

O Brasil vem surfando nesta onda há algum tempo e segundo estudos da empresa eMarketer – que realiza pesquisas de mercado neste segmento – O país fechou 2021 como o segundo no ranking global de crescimento neste nicho.

Novas possibilidades trazem novas necessidades. Com as transações comerciais se avolumando, a necessidade de mecanismos para a mensuração dos órgãos de Governo sobre o que acontece no mercado digital tornou-se uma necessidade.

Nesse sentido foi criado o certificado digital. A fim de legitimar as operações de mercado na Web, esse registro passou a fazer parte do empreendedorismo digital, desde a criação de empresas até a concretização das vendas.

Esse documento garante muito mais transparência e segurança para as compras virtuais sem tantas complexidades agregadas.

Se você quer saber mais sobre como funciona essa identidade eletrônica, acompanhe este conteúdo!

Tenha uma boa leitura!

O que é e para que serve a certificação digital?

O certificado digital é a criação de uma identidade eletrônica para uma pessoa física ou jurídica. É o procedimento que legitima a assinatura eletrônica de documentos, conferindo ao processo a mesma legitimidade da assinatura de próprio punho.

Possui algumas vantagens, e a principal delas é que o certificado digital ainda libera o empreendedor a reconhecer firma em cartório.

Essa tecnologia é criptografada, ou seja, opera com um código de segurança que protege os dados do seu usuário.

A tecnologia utilizada para se encriptar os dados é chamada de chave, e existem dois modelos, que visam garantir o funcionamento seguro de uma identidade eletrônica. Confira as especificidades de cada um:

Chave privada

A chave privada é o algoritmo utilizado para cifrar a mensagem gerada pelo detentor do certificado digital. 

Deve ser mantida em sigilo e de acesso restrito ao proprietário para garantia da segurança dos dados.

Chave pública

Já a chave pública é o mecanismo que “quebra” o código. Deve ser pelo proprietário para que a mensagem possa ser decodificada, tornando legíveis para ao receptor as informações que atestam a validade da identidade eletrônica.

Quais os principais tipos de certificado digital?

A emissão de certificados digitais no Brasil está restrita à emissão feita pelo órgão regulamentador correspondente,  o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP Brasil).

Existem três modelos oficiais. Continue a leitura para conhecer cada um deles, suas especificidades e como funciona essa identidade eletrônica.

e-CPF

O e-CPF é o certificado digital para que pessoas físicas possam realizar a  assinatura de documentos eletrônicos, de modo seguro em ambientes virtuais.

Este recurso tem aplicabilidade para assinatura de declarações de renda, em contratos bancários, entre outras modalidades.

e-CNPJ

O e-CNPJ é um certificado digital voltado para que organizações possam realizar assinaturas digitais, emitir notas fiscais, transmitir dados e entregar declarações.

NF-e

O NF-e é o certificado digital utilizado para a emissão de notas fiscais eletrônicas e contempla tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Este certificado fiscal oficializa transações comerciais, garante ao comprador acesso simplificado aos mecanismos de defesa do consumidor, assegura boa procedência ao empreendimento e serviços do emissor e, ainda, simplifica os processos de cumprimento de obrigações com a Receita Federal.

Agora que você já entende para que serve uma certificação digital e entende como funciona essa identidade eletrônica, é hora de compreender qual a importância deste mecanismo para seu cotidiano nos negócios.  

Por que o certificado digital é importante para seu empreendimento?

Como visto, os certificados digitais podem assegurar mais segurança e transparência nas relações de mercado ocorridas nos meios digitais, acompanhando também toda a dinamicidade características de transações via Internet, simplificando processos burocráticos.

Isso sem contar que pode garantir ainda mais segurança jurídica para o processo, visto que os efeitos produzidos por uma certificação digital ficam imediatamente registrados nos acervos dos órgãos de regulamentação do Governo.

Ademais, existem diversas  situações em que a transação de documentos digitais com o poder público só é legitimada por meio da assinatura digital jurídica.

Isso torna indispensável que seu empreendimento disponha deste recurso para realizar diversos procedimentos legais, celebrar contratos com o poder público ou concorrer em licitações e pregões eletrônicos, por exemplo.

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