Holding

Certamente você já deve ter ouvido falar sobre as empresas holdings no mundo corporativo, mas você sabe o que elas de fato fazem? 

Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada: O que é, quais tipos, qual objetivo, quais as vantagens e como constituir uma empresa Holding.

Tenha uma ótima leitura!

O que é Holding?

A palavra holding vem do verbo em inglês “to hold” que, traduzido, significa controlar ou assegurar algo.

No ambiente corporativo a holding é uma empresa que possui ações de outras empresas com a possibilidade de controlá-las ou influenciar suas operações e seu propósito é gerenciar bens dessas outras empresas, de maneira que facilite a gestão dos bens e traga benefícios tributários.

Quais são os tipos de Holding?

Existem vários tipos de holdings, cada uma com diferentes objetivos e estruturas. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns:

Holding Pura (ou Holding de Controle):Como mencionado anteriormente, esse tipo de holding detém a maioria das ações de outras empresas para exercer controle direto sobre suas operações e decisões estratégicas.

Holding Mista (ou Holding Operacional): Além de deter ações de outras empresas, esse tipo de holding também está envolvido nas operações das suas subsidiárias de alguma forma, como compartilhamento de recursos, serviços administrativos, etc.

Holding Financeira: Essa holding tem o principal objetivo de gerenciar os ativos financeiros de outras empresas, como investimentos em ações, títulos e outras formas de investimento.

Holding de Participações: Também conhecida como “holding de investimentos”, esse tipo de holding detém participações em várias empresas, muitas vezes com o objetivo de obter retornos financeiros através da valorização das ações ou dividendos.

Holding de Propriedade Intelectual: Esse tipo de holding detém os direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas registradas e direitos autorais, e pode licenciar esses direitos para outras empresas em troca de royalties.

Holding Imobiliária: Essa holding detém propriedades imobiliárias, como prédios comerciais, residenciais e terrenos, e pode gerenciar e alugar essas propriedades para obter renda.

Holding de Private Equity: Esse tipo de holding investe em empresas não cotadas em bolsa, muitas vezes fornecendo financiamento para startups ou empresas em fase de crescimento em troca de participação acionária.

Holding de Família: Essa holding é utilizada para gerenciar os negócios e os ativos de uma família ao longo das gerações, garantindo a continuidade do patrimônio e do controle familiar.

Holding Internacional: Esse tipo de holding opera em várias jurisdições e é utilizada para otimizar a tributação, gerenciar riscos e aproveitar oportunidades de negócios globais.

Holding de Joint Venture: Nesse caso, a holding é formada por duas ou mais empresas que colaboram em um projeto ou empreendimento específico.

Cada tipo de holding tem suas próprias características, finalidades e considerações legais e financeiras. A escolha do tipo de holding dependerá dos objetivos e das necessidades da empresa ou grupo de empresas envolvidas.

Quais são as vantagens de uma Holding?

Uma holding oferece diversas vantagens, que podem variar de acordo com os objetivos e estratégias da empresa ou grupo de empresas envolvidas. Algumas das principais vantagens incluem:

Gestão Estratégica Centralizada: A holding pode coordenar as operações das suas subsidiárias de maneira centralizada, garantindo a implementação consistente da estratégia e a tomada de decisões alinhadas.

Diversificação de Riscos: Através da posse de várias empresas em diferentes setores, uma holding pode reduzir o risco associado a um único mercado ou indústria.

Sinergias Operacionais: Uma holding pode identificar e explorar sinergias entre as suas subsidiárias, como compartilhamento de recursos, conhecimento e expertise.

Otimização Fiscal: Dependendo das leis fiscais e regulamentações locais, uma holding pode usar estratégias fiscais para otimizar a tributação, reduzindo o pagamento de impostos.

Acesso a Capital e Financiamento: Uma holding bem estabelecida pode ter mais facilidade em obter financiamento no mercado de capitais ou através de instituições financeiras devido à sua reputação e portfólio diversificado.

Flexibilidade para Reestruturação: Uma holding pode reorganizar as suas subsidiárias de forma mais eficiente em resposta a mudanças nas condições do mercado ou na estratégia corporativa.

Facilitação de Aquisições e Fusões: Holdings podem ser usadas para adquirir ou fundir empresas de forma mais eficiente, aproveitando a expertise da holding para realizar due diligence e integrar as operações.

Controle de Propriedade: A holding pode manter o controle de propriedade sobre várias empresas, facilitando a gestão de sucessão em empresas familiares ou a passagem de propriedade entre gerações.

Proteção de Ativos: A estrutura de holding pode ser utilizada para proteger ativos, isolando riscos de uma subsidiária e evitando que problemas em uma subsidiária afetem todo o grupo.

Atratividade para Investidores: Investidores podem considerar uma holding como uma opção atraente, já que ela oferece exposição a diversas empresas e setores em uma única estrutura.

Suporte Financeiro: A holding pode fornecer suporte financeiro às suas subsidiárias em momentos de dificuldades financeiras, ajudando a garantir a continuidade das operações.

Vale ressaltar que as vantagens de uma holding podem variar de acordo com a situação econômica, o ambiente regulatório, o tamanho da empresa e outros fatores. Também é importante considerar as possíveis desvantagens e desafios associados à formação e operação de uma holding.

Holding Patrimonial e Familiar

Holding patrimonial consiste na abertura de uma empresa para administrar e proteger os bens imóveis de um grupo de pessoas, que são os indivíduos que compartilham a sociedade desse negócio.

Holding Familiar consiste na abertura de uma empresa para administrar e proteger os bens imóveis por membros de um mesmo grupo familiar.

Criação ou Abertura de Empresa

A abertura de uma holding é feita como qualquer outra empresa. O primeiro passo para criar uma holding é definir seu tipo societário, podendo ser Sociedade Limitada, Sociedade Unipessoal ou Anônima.

É importante ressaltar que o processo de abertura de uma sociedade anônima é mais caro e mais complexo. Diferentemente da sociedade limitada, este modelo é um pouco mais liberal permitindo a inclusão de terceiros no quadro societário do negócio.

Na elaboração do contrato social de sua sociedade é importante saber quais bens serão integralizados na holding. Os bens que podem ser integralizados são: imóveis, bens móveis, valores em dinheiro, títulos, entre outros.

Para determinação dos bens que serão integralizados na holding patrimonial devemos levar em consideração a tributação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) que é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de propriedade de bens imóveis, como terrenos e edificações. 

Após a escolha do modelo de sociedade e o regime de tributação, o processo de abertura de sua holding seguirá os mesmos passos de abertura como qualquer outra empresa.

Entre as principais vantagens de uma holding patrimonial ou familiar estão:

• melhor administração do patrimônio;
• aumento da proteção dos bens em casos de conflitos na vida pessoal dos sócios;
• aprimoramento do planejamento sucessório;
• redução dos impostos pagos sobre os bens e suas receitas.

Tributação e Impostos

A tributação de uma holding patrimonial ou familiar pode ser feita tanto como Lucro Presumido com faturamento até R$ 78 Milhões ou como Lucro Real para faturamento superiores a R$ 78 Milhões. 

Sobre o regime de tributação, é bem importante destacar que esse modelo de negócio não pode ser optante do Simples Nacional.

A constituição desse tipo de holding também pode trazer benefícios ao tributar as receitas auferidas referente a aluguéis. Pois, temos nas atividades de locações de bens próprios a isenção do ISS que varia de (2% a 5%) dependendo do município e ao invés de ser calculada com alíquota como se você fosse pessoa física, que seria de 27,5%, será calculada, no caso de uma holding tributada pelo Lucro Presumido, com a alíquota entre 11,33% e 14,53%.

No caso de venda de imóveis a tributação do imposto de renda feita para pessoas físicas é feita com a alíquota de 15% sobre a diferença entre o valor da venda do imóvel e seu custo de aquisição, o chamado ganho de capital. Já no caso de uma administradora de bens próprios é de aproximadamente 6,7% sobre o valor total da venda. É preciso avaliar cada caso para saber se vale a pena vender seu bem imóvel como pessoa física ou como uma holding.

Com tais benefícios tributários ao se constituir uma holding é possível que o lucro se torne maior, de forma que os dividendos distribuídos sejam maiores. É importante ressaltar que os dividendos distribuídos estão isentos de imposto de renda.

Planejamento Sucessório

Em relação ao planejamento sucessório, tanto a holding para pessoas jurídicas, quanto a holding patrimonial para pessoas físicas são vantajosas. Ambas preveem como será dividido o patrimônio da empresa ou os bens, no caso de pessoas físicas, em caso de doação de quotas ou falecimento de um dos sócios ou dono de uma empresa evitando, assim, conflitos.

Ao realizar o planejamento sucessório encontramos uma vantagem tributária, pois a constituição de uma holding possibilita que o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação) seja pago desde a elaboração do planejamento sucessório, evitando, assim, dor de cabeça na hora de doar ou transferir quotas de uma pessoa para outra.

É importante ressaltar que com a holding as atividades de uma empresa não são interrompidas por nenhum tipo de eventualidade. Pois existe um planejamento prévio que permite que as atividades da empresa sejam mantidas normalmente. E também que os bens sejam passados para outra pessoa sem depender da espera de certas documentações.

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