Reforma tributária pode levar anfitriões do Airbnb a abrirem empresas para pagar menos impostos

A reforma tributária deve mudar a forma como muitos brasileiros declaram e pagam impostos sobre aluguéis por plataformas digitais como o Airbnb. A expectativa é que parte dos anfitriões pessoa física opte por abrir empresas (CNPJ) para reduzir a carga tributária e aproveitar os benefícios previstos no novo sistema.

Novas regras a partir de 2027

De acordo com o Airbnb, a partir de 2027, pessoas físicas que tiverem mais de três imóveis para locação e uma renda anual acima de R$ 240 mil passarão a ser tributadas pelos novos tributos — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esses impostos podem elevar a carga tributária para quem não se formalizar como pessoa jurídica.

Diferença de carga entre pessoa física e jurídica

Atualmente, cerca de 85% dos anfitriões atuam como pessoa física, pagando Imposto de Renda com alíquotas que chegam a 27,5%. O setor hoteleiro, em comparação, paga em média 11,9%.
Com a reforma, essa diferença tende a aumentar. Já para quem optar por abrir uma empresa no regime de lucro presumido, a alíquota efetiva pode cair para cerca de 14%, segundo especialistas.

Vantagens de abrir uma empresa

Além da possibilidade de economizar em tributos, empresas poderão recuperar créditos de impostos pagos em despesas como energia, água, internet e materiais de manutenção.
Essa vantagem não existe para pessoas físicas, o que torna o CNPJ mais vantajoso para quem aluga imóveis com frequência.

Emissão de documentos fiscais e destino dos tributos

A reforma também exigirá que os anfitriões emitam documentos fiscais, mesmo sem CNPJ. Plataformas como o Airbnbpoderão realizar essa emissão em nome dos usuários.
Outra mudança importante é que o imposto municipal (ISS), atualmente pago apenas pela empresa, passará a ser recolhido no município onde o imóvel está localizado. A medida deve beneficiar as cidades turísticas.

Profissionalização dos anfitriões

Para o diretor tributário do Airbnb na América Latina, Henrique Índio do Brasil, a tendência é que pequenos locadores mantenham o formato atual. Já quem atua de forma mais profissional deve migrar para o modelo empresarial.

O Airbnb já possui um Centro de Recursos Fiscais para orientar seus anfitriões sobre obrigações tributárias e o processo de abertura de empresas. Segundo a empresa, cresce o interesse de usuários em entender como formalizar a atividade de locação de curta duração para se adequar à nova legislação e otimizar o pagamento de impostos.