Apuração e Distribuição de Lucros

Em cenário de lucratividade em empresas com quadro societário constituído é necessário que ocorra a apuração e distribuição dos lucros.

Estes dois processos determinam o valor a ser repassado aos sócios, de acordo com a cota de participação societária e o Contrato Social firmado entre as partes.

Mas, o que é apuração e distribuição de lucros e como realizar na sua empresa quando da apuração de lucros?

Pensando nesta pergunta, nosso time de especialistas elaborou este artigo abordando os processos e características da apuração e distribuição de lucros.

Tenha uma ótima leitura!

O que é apuração e distribuição de lucros?

Um dos cenários mais esperados para qualquer empresário é, ao momento de verificação da relação receita-despesas, o balanço indicar lucratividade.

Quando a empresa é composta por dois ou mais sócios, este momento de apuração da lucratividade da empresa em um determinado período implica, em paralelo, a necessidade de distribuição dos percentuais de cada um dos investidores e sócios.

Desse modo, ao realizar a apuração e distribuição de lucros cada uma das partes descritas e nomeadas no Contrato Social deverá receber valores respectivos às cotas pré-definidas de participação societária.

No entanto, não necessariamente o montante total dos lucros necessita de ser repartido em parcelas respectivas. Ou seja, o processo de apuração determina a lucratividade da empresa após toda a relação receita-despesa ter sido realizada.

Por outro lado, a distribuição dos lucros implica em processos de negociação inter-societária pela qual se define o montante a ser distribuído proporcionalmente entre as partes interessadas e qual montante integrará o caixa da empresa.

Como funciona a distribuição de lucros?

A distribuição dos lucros obedece aos critérios estipulados no Contrato Social, tais como a vigência do período de apuração de lucratividade da empresa (trimestral, semestral, anual etc.) e qual a cota de participação de cada sócio.

Por exemplo, imagine uma empresa que em um período de seis meses obteve uma receita líquida de R$ 1 milhão, registrando em custos totais (operacionais, tributários e eventuais) de R$ 350.000.

Neste cenário, o lucro líquido obtido é de R$ 650.000. Ou seja, após abatidos todos os valores despendidos do montante receituário, verifica-se o lucro.

No quadro societário desta empresa encontram-se três indivíduos, cujas cotas de participação não são iguais. Um detém 60% da empresa, os outros dois participam em 25% e 15%.

Em reunião deliberativa, os sócios determinam que do valor de lucro, R$ 200.000 seriam reservados como caixa para eventuais investimentos da empresa. Sendo repartidos ao final do período R$ 450.000.

Respeitando o Contrato Social definido, a distribuição dos lucros para o período determinaria para cada um deles:

Ao que detém 60%: R$450.000 x 60% = R$ 270.000
Ao que detém 25%: R$450.00 x 25% = R$ 112.500
Ao que detém 15%: R$450.000 x 15% = R$ 67.500

Desse modo, cada sócio receberia valores respectivos à participação na empresa e determinadas anteriormente em contrato societário.

Vale lembrar que o enquadramento jurídico da empresa interfere na maneira como a distribuição dos lucros se dá. Por exemplo, caso esteja sob o enquadramento de Sociedade Anônima o percentual mínimo para distribuição é de 25% do lucro apurado.

Para além deste aspecto, vale a pena ressaltar que, caso a empresa esteja em dia com suas obrigações fiscais, contábeis e tributárias, é previsto legalmente a não tributação de IRPF e INSS sobre os valores repartidos entre os sócios.

Ou seja, é prevista isenção deste impostos sobre os rendimentos alcançados por meio de participação societária em distribuição de lucros.

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Como é realizada a apuração distribuição de lucros?

Toda e qualquer empresa em atividade necessita do acompanhamento regular de um contador ou time de contadores. Independente do porte, setor ou atividade fim, o auxílio de experts no momento da apuração e distribuição de lucros é fundamental.

Para além deste aspecto, o contador também é presente na hora de se determinar com precisão as receitas efetivas, tanto brutas quanto líquidas, assim como os custos e despesas realizadas no período de apuração e balanço patrimonial.

Neste aspecto, conte sempre com o auxílio de um time de especialistas em contabilidade de modo que os reais valores e relações patrimoniais sejam observadas e determinadas.

O processo de apuração e distribuição de lucros representa uma das atividades desenvolvidas por meio da contabilidade. A partir de métodos consolidados, estáveis e precisos é possível determinar com precisão os valores reais e objetivos.

Ou seja, com segurança e assertividade na hora alcançadas por meio da atuação de contadores e times de especialistas em apuração e distribuição de lucros.

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